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Cuidados de saúde mental gratuitos para grávidas e no pós-parto

Esta lei elimina os custos partilhados para serviços de saúde mental e dependências durante a gravidez e no ano seguinte. O objetivo é assegurar apoio essencial sem sobrecarregar as finanças das famílias neste período.
Pontos-chave
Isenção de copagamentos e franquias para tratamentos de saúde mental na rede convencionada.
Proteção desde o diagnóstico da gravidez até um ano após o seu término.
Inclui serviços de telemedicina para facilitar o acesso ao acompanhamento especializado.
Garante a continuidade do tratamento caso o prestador deixe de pertencer à rede do seguro.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3698
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2026-01-27
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health and MAMA Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3698.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenção de copagamentos e franquias para tratamentos de saúde mental na rede convencionada.
  • Proteção desde o diagnóstico da gravidez até um ano após o seu término.
  • Inclui serviços de telemedicina para facilitar o acesso ao acompanhamento especializado.
  • Garante a continuidade do tratamento caso o prestador deixe de pertencer à rede do seguro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Saúde Família