PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3704.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Proibição de ameaçar distribuir imagens ou vídeos sexualmente explícitos de menores.
- Penalidades por chantagear menores para forçar a criação ou transmissão de novo conteúdo explícito.
- A proteção legal aplica-se mesmo que o infrator apenas acredite que a vítima é menor de idade.
- Classificação de tais ameaças como crimes federais sujeitos a sanções penais graves.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Moody, Ashley [R-FL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-19.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.