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Imposto sobre a compra de casas unifamiliares por certos grandes investidores

Este projeto de lei altera o Código da Receita Federal para impor um imposto sobre a compra de casas unifamiliares por investidores que possuem um número significativo dessas propriedades. As receitas geradas são alocadas ao Housing Trust Fund e ao Capital Magnet Fund.
Pontos-chave
Investidores que possuem mais de 15 casas unifamiliares pagarão um imposto entre 1% e 5% sobre novas compras.
Uma taxa de 5% aplica-se a 'investidores gigantes' que possuem mais de 100 casas.
Novas construções e certas organizações de habitação sem fins lucrativos ou públicas estão isentas.
A receita fiscal é alocada ao Housing Trust Fund (65%) e ao Capital Magnet Fund (35%).
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3754
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2026-01-30
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Housing and Homeownership Protection Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3754.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Investidores que possuem mais de 15 casas unifamiliares pagarão um imposto entre 1% e 5% sobre novas compras.
  • Uma taxa de 5% aplica-se a 'investidores gigantes' que possuem mais de 100 casas.
  • Novas construções e certas organizações de habitação sem fins lucrativos ou públicas estão isentas.
  • A receita fiscal é alocada ao Housing Trust Fund (65%) e ao Capital Magnet Fund (35%).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-21.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Impostos Imobiliário Economia