TÍTULO LEGAL OFICIAL
Digital Commodity Intermediaries Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3755.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-02-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As bolsas e corretores de criptomoedas devem registar-se e seguir regras rigorosas contra fraudes.
- Os seus ativos digitais devem ser mantidos separadamente dos fundos da bolsa para proteção em caso de falência.
- É criado um Gabinete de Defesa do Investidor de Retalho para ajudar os cidadãos em disputas.
- São exigidas divulgações claras sobre riscos e conflitos de interesse antes de qualquer negociação.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Colocado no Calendário.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 312.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-06.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.