PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3790.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-02-05.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Fundos federais serão retirados de estados e cidades que não cooperarem com as autoridades de imigração.
- As penas de prisão para entrada ilegal aumentam para até 5 anos na primeira infração e 10 anos em caso de reincidência.
- Vítimas de crimes violentos podem processar jurisdições santuário por danos causados por estrangeiros ilegais.
- Vistos de estudante não serão emitidos para instituições localizadas em cidades que obstruam a fiscalização migratória.
- Aumento das penas para agressões a agentes federais e proibição do uso de ruídos altos para atrapalhar o seu trabalho.
- Organizações sem fins lucrativos que apoiem a violência perderão as suas isenções fiscais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Schmitt, Eric [R-MO].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.