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Lei de 2026 para acabar com as cidades santuário: penas de prisão para funcionários que obstruam a imigração.

Este projeto de lei exige que os funcionários locais notifiquem as autoridades de imigração pelo menos 48 horas antes de libertarem estrangeiros acusados ou condenados por crimes. Funcionários que bloqueiem esta cooperação enfrentam penas de prisão significativas.
Pontos-chave
Os funcionários devem avisar os serviços de imigração com pelo menos 48 horas de antecedência antes de libertar um estrangeiro criminoso.
São proibidas políticas locais que restrinjam a cooperação com o Departamento de Segurança Interna.
Funcionários enfrentam 10 a 25 anos de prisão se não notificarem a libertação de acusados de homicídio ou crimes sexuais contra menores.
A falta de aviso sobre a libertação de outros criminosos violentos graves pode resultar em 5 a 10 anos de prisão para o responsável.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3805
Patrocinador: Sen. Graham, Lindsey [R-SC]
Data de início: 2026-02-09
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Sanctuary Cities Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3805.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários devem avisar os serviços de imigração com pelo menos 48 horas de antecedência antes de libertar um estrangeiro criminoso.
  • São proibidas políticas locais que restrinjam a cooperação com o Departamento de Segurança Interna.
  • Funcionários enfrentam 10 a 25 anos de prisão se não notificarem a libertação de acusados de homicídio ou crimes sexuais contra menores.
  • A falta de aviso sobre a libertação de outros criminosos violentos graves pode resultar em 5 a 10 anos de prisão para o responsável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Graham, Lindsey [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 318.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-12.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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