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Alteração das regras de filiação na Nação Indiana Catawba

Este projeto de lei altera a Lei de Resolução de Reivindicações de Terras da Tribo Indígena Catawba da Carolina do Sul de 1993. A alteração remove uma disposição que proibia a inscrição de indivíduos como membros tribais, a menos que fossem descendentes diretos de pessoas na lista final de membros base e mantivessem relações políticas com a Tribo.
Pontos-chave
Alteração da Seção 7(d) da Lei de Resolução de Reivindicações de Terras de Catawba de 1993.
Remoção da exigência de ser descendente direto de uma pessoa na lista final de membros base.
Remoção da exigência de manter relações políticas com a Tribo para a inscrição.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3859
Patrocinador: Sen. Graham, Lindsey [R-SC]
Data de início: 2026-02-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Catawba Indian Tribe of South Carolina Land Claims Settlement Act of 1993 with respect to future membership in the Catawba Indian Nation.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3859.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alteração da Seção 7(d) da Lei de Resolução de Reivindicações de Terras de Catawba de 1993.
  • Remoção da exigência de ser descendente direto de uma pessoa na lista final de membros base.
  • Remoção da exigência de manter relações políticas com a Tribo para a inscrição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Graham, Lindsey [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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