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Criação do Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas para apoiar agricultores

Esta lei cria um gabinete especializado no Departamento de Agricultura para garantir que as pequenas quintas tenham acesso a subsídios e empréstimos. Os agricultores poderão receber apoios até 25.000 USD e assistência técnica para a gestão das suas terras.
Pontos-chave
Novo gabinete para explorações com menos de 180 acres e rendimento inferior a 350.000 USD.
Subsídios até 25.000 USD para equipamentos, reparações e compra de terrenos.
Linha direta anónima para reportar dificuldades no acesso a programas públicos.
Coordenadores estaduais para prestar apoio técnico e ajudar no planeamento sucessório.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3860
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2026-02-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Office of Small Farms Establishment Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3860.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo gabinete para explorações com menos de 180 acres e rendimento inferior a 350.000 USD.
  • Subsídios até 25.000 USD para equipamentos, reparações e compra de terrenos.
  • Linha direta anónima para reportar dificuldades no acesso a programas públicos.
  • Coordenadores estaduais para prestar apoio técnico e ajudar no planeamento sucessório.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Agricultura