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Programa piloto de garantia de emprego: novos postos e benefícios sociais

Esta lei cria um programa piloto que garante emprego a residentes em áreas com elevado desemprego. Assegura aos trabalhadores salários justos, seguro de saúde e licenças pagas.
Pontos-chave
Emprego garantido para adultos em áreas selecionadas com falta de postos de trabalho.
Salários definidos pelo valor mais alto entre o mínimo legal, de mercado ou sindical.
Seguro de saúde comparável ao dos funcionários públicos federais.
Direito a licenças pagas por doença e por motivos familiares.
Apoio financeiro para transporte, creche e assistência à habitação.
Até 8 semanas de formação profissional remunerada antes de começar o trabalho.
Prioridade para empregos em cuidados infantis/idosos, energia limpa e infraestruturas.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3864
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2026-02-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Jobs Guarantee Development Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3864.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Emprego garantido para adultos em áreas selecionadas com falta de postos de trabalho.
  • Salários definidos pelo valor mais alto entre o mínimo legal, de mercado ou sindical.
  • Seguro de saúde comparável ao dos funcionários públicos federais.
  • Direito a licenças pagas por doença e por motivos familiares.
  • Apoio financeiro para transporte, creche e assistência à habitação.
  • Até 8 semanas de formação profissional remunerada antes de começar o trabalho.
  • Prioridade para empregos em cuidados infantis/idosos, energia limpa e infraestruturas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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