arrow_back Voltar para a App

Custos Regulatórios Zero para Pequenas Empresas

Esta nova lei visa reduzir os encargos financeiros para pequenas empresas causados por regulamentações emitidas pela Small Business Administration. A partir do ano fiscal de 2026, os custos associados a regulamentações novas ou modificadas para pequenas empresas deverão ser zero. Além disso, a Agência reportará ao Congresso sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
Pontos-chave
Pequenas empresas não terão custos decorrentes de novas regulamentações da Small Business Administration a partir de 2026.
A Small Business Administration monitorará e reportará o impacto das regras de outras agências nas pequenas empresas.
A lei não autoriza fundos adicionais para sua implementação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_387
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Regulatory Reduction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_387.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas não terão custos decorrentes de novas regulamentações da Small Business Administration a partir de 2026.
  • A Small Business Administration monitorará e reportará o impacto das regras de outras agências nas pequenas empresas.
  • A lei não autoriza fundos adicionais para sua implementação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia