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Proibição de exportação de petróleo da Reserva Estratégica para certos países

Esta nova lei visa proteger as reservas de petróleo dos EUA. Proíbe a venda ou exportação de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo para a China, Coreia do Norte, Rússia, Irão e entidades controladas por estes países ou pelo Partido Comunista Chinês. Isso garante que as reservas de petróleo sirvam apenas aos interesses de segurança nacional dos EUA, impactando indiretamente a estabilidade energética do país.
Pontos-chave
Proíbe a venda de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo para a China, Coreia do Norte, Rússia e Irão.
A proibição também se aplica a entidades controladas pelos países listados ou pelo Partido Comunista Chinês.
Uma isenção é possível se o Secretário certificar que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
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Número de impressão: 119_S_393
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2025-02-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Banning SPR Oil Exports to Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_393.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo para a China, Coreia do Norte, Rússia e Irão.
  • A proibição também se aplica a entidades controladas pelos países listados ou pelo Partido Comunista Chinês.
  • Uma isenção é possível se o Secretário certificar que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Segurança Economia