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Segurança reforçada para cartões SNAP: proteção contra fraudes em auxílios alimentares

Esta lei atualiza os cartões de ajuda alimentar com tecnologia de chip para evitar a clonagem e o roubo de benefícios. Os cidadãos terão acesso a aplicações móveis para gerir as suas contas e substituição gratuita de cartões em caso de fraude.
Pontos-chave
Substituição de bandas magnéticas por chips seguros e resistentes à clonagem de dados.
Substituição gratuita do cartão em caso de avaria, fraude externa ou expiração.
Envio de um novo cartão no prazo de 3 dias úteis após o pedido do beneficiário.
Notificações de transações em tempo real e consulta de histórico de 12 meses pelo telemóvel.
Proibição de requisitos de PIN ou palavra-passe que não sigam os padrões de segurança modernos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3949
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2026-02-26
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enhanced Cybersecurity for SNAP Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3949.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Substituição de bandas magnéticas por chips seguros e resistentes à clonagem de dados.
  • Substituição gratuita do cartão em caso de avaria, fraude externa ou expiração.
  • Envio de um novo cartão no prazo de 3 dias úteis após o pedido do beneficiário.
  • Notificações de transações em tempo real e consulta de histórico de 12 meses pelo telemóvel.
  • Proibição de requisitos de PIN ou palavra-passe que não sigam os padrões de segurança modernos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-17.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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