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Lei de Inovação em Pequenas Empresas e Segurança Económica

Esta lei prolonga os programas de subsídios à inovação para pequenas empresas até 2031, disponibilizando verbas maiores para tecnologias de ponta. Reforça também a segurança para garantir que a investigação financiada pelo governo não beneficie adversários estrangeiros.
Pontos-chave
Extensão dos programas de inovação SBIR e STTR até setembro de 2031.
Novos financiamentos de até 30 milhões de dólares para projetos tecnológicos estratégicos.
Fiscalização rigorosa de ligações a entidades estrangeiras restritas.
Limites no número de propostas para reduzir a carga administrativa e acelerar decisões.
account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
89%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-03-17
A favor 345
Contra 41
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Anterior:
Ao Presidente
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gavel
Estado:
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3971
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2026-03-03
Data de votação: 2026-03-17
Votação nº: 89
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Innovation and Economic Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3971.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão dos programas de inovação SBIR e STTR até setembro de 2031.
  • Novos financiamentos de até 30 milhões de dólares para projetos tecnológicos estratégicos.
  • Fiscalização rigorosa de ligações a entidades estrangeiras restritas.
  • Limites no número de propostas para reduzir a carga administrativa e acelerar decisões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 119-83.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-04.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Economia Segurança Investimentos Públicos