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Lei LOCATE: Atualizações rápidas sobre a localização de detidos pela imigração

Esta lei obriga as autoridades de imigração a atualizar rapidamente o sistema de localização online sempre que alguém for detido ou transferido. O objetivo é permitir que famílias e advogados encontrem os detidos com mais facilidade.
Pontos-chave
Atualização do sistema em 6 a 12 horas após qualquer alteração de custódia ou transferência.
Notificação de familiares ou advogados num prazo de 12 horas após o evento de custódia.
Disponibilização de moradas e contactos dos responsáveis pelos centros de detenção no sistema online.
Auditorias anuais para garantir que as agências cumprem os prazos de atualização de dados.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3995
Patrocinador: Sen. Luján, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2026-03-04
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

LOCATE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3995.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Atualização do sistema em 6 a 12 horas após qualquer alteração de custódia ou transferência.
  • Notificação de familiares ou advogados num prazo de 12 horas após o evento de custódia.
  • Disponibilização de moradas e contactos dos responsáveis pelos centros de detenção no sistema online.
  • Auditorias anuais para garantir que as agências cumprem os prazos de atualização de dados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Luján, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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