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Lei de Restauração do SSI 2026: Benefícios ampliados e poupanças protegidas

Esta lei aumenta significativamente o apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência, alinhando os pagamentos com o limiar de pobreza. Facilita a elegibilidade ao elevar os limites de ativos e proteger as contas de aposentadoria.
Pontos-chave
Aumento dos benefícios mensais para igualar o nível de pobreza federal.
Elevação dos limites de ativos para 10.000$ para indivíduos e 20.000$ para casais.
Exclusão de contas de aposentadoria do cálculo de recursos para o programa.
Fim da penalidade de casamento, permitindo que casais recebam o dobro da taxa individual.
Apoio em espécie, como alimentação ou habitação, deixará de reduzir o valor do benefício.
Extensão do programa a Porto Rico e outros territórios dos Estados Unidos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_4001
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2026-03-05
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supplemental Security Income Restoration Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_4001.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento dos benefícios mensais para igualar o nível de pobreza federal.
  • Elevação dos limites de ativos para 10.000$ para indivíduos e 20.000$ para casais.
  • Exclusão de contas de aposentadoria do cálculo de recursos para o programa.
  • Fim da penalidade de casamento, permitindo que casais recebam o dobro da taxa individual.
  • Apoio em espécie, como alimentação ou habitação, deixará de reduzir o valor do benefício.
  • Extensão do programa a Porto Rico e outros territórios dos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-20.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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