PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_4047.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-03-11.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Pagamentos diretos aos pais por cada dia de fecho da escola após o limite de 3 dias.
- Os fundos podem ser usados para explicações, propinas em escolas privadas, livros ou tecnologia educativa.
- Aplica-se a fechos causados por emergências de saúde pública ou greves sindicais.
- Os pais devem apresentar recibos para provar que o dinheiro foi gasto em despesas educativas qualificadas.
- Quaisquer valores não utilizados devem ser devolvidos à agência de educação local.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Scott, Tim [R-SC].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-21.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.