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Apoio a Cônjuges Sobreviventes de Veteranos: Novas Regras de Benefícios

Esta lei facilita que os cônjuges sobreviventes de veteranos recebam benefícios, mesmo que se casem novamente. As mudanças afetam a compensação, os planos de benefícios para sobreviventes e o acesso à saúde TRICARE, proporcionando maior segurança financeira e acesso a serviços.
Pontos-chave
Cônjuges sobreviventes de veteranos podem continuar a receber a Compensação por Dependência e Indenização (DIC) mesmo após se casarem novamente, o que antes não era permitido.
Sobreviventes de militares que faleceram em serviço ativo manterão seus pagamentos de anuidade mesmo que se casem novamente, e em alguns casos, os pagamentos serão retomados.
A definição de dependente no programa de saúde TRICARE é expandida para incluir viúvas ou viúvos recasados cujo casamento subsequente terminou devido a morte, divórcio ou anulação, garantindo seu acesso a cuidados médicos.
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Número de impressão: 119_S_410
Patrocinador: Sen. Moran, Jerry [R-KS]
Data de início: 2025-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Love Lives On Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_410.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cônjuges sobreviventes de veteranos podem continuar a receber a Compensação por Dependência e Indenização (DIC) mesmo após se casarem novamente, o que antes não era permitido.
  • Sobreviventes de militares que faleceram em serviço ativo manterão seus pagamentos de anuidade mesmo que se casem novamente, e em alguns casos, os pagamentos serão retomados.
  • A definição de dependente no programa de saúde TRICARE é expandida para incluir viúvas ou viúvos recasados cujo casamento subsequente terminou devido a morte, divórcio ou anulação, garantindo seu acesso a cuidados médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moran, Jerry [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Benefícios Família