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Lei de Aceleração de Projetos de Água Comunitários

Esta lei agiliza projetos locais de infraestrutura hídrica, eliminando revisões ambientais demoradas para pequenos empreendimentos. Permite que as comunidades modernizem os seus sistemas de água de forma mais rápida e eficiente.
Pontos-chave
Isenção de pequenos projetos hídricos de estudos federais de impacto ambiental.
Aceleração da construção de infraestruturas hídricas locais geridas por parceiros não federais.
Aplica-se a projetos com financiamento federal limitado (menos de 6M USD) ou custo total inferior a 35 milhões de dólares.
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Informações Adicionais
Community Water Project Acceleration Act
Número de impressão: S 4120
Patrocinador: Sen. Kelly, Mark [D-AZ]
Data de início: 2026-03-17