arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Imposto de 100% sobre indemnizações recebidas por altos funcionários contra o Estado

Esta lei impõe um imposto de 100% sobre qualquer montante recebido por altos cargos do governo em processos contra os Estados Unidos. O objetivo é evitar que os líderes lucrem com ações judiciais contra o governo.
Pontos-chave
Imposto de 100% sobre indemnizações ou acordos em processos civis contra os EUA.
Aplica-se ao Presidente, Vice-presidente, membros do Congresso e altos funcionários.
Abrange o período do mandato e um ano após a saída do cargo.
Inclui familiares e pessoas próximas para evitar a evasão da norma.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Colocado no Calendário
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_4125
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2026-03-17
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Presidential Embezzlement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_4125.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposto de 100% sobre indemnizações ou acordos em processos civis contra os EUA.
  • Aplica-se ao Presidente, Vice-presidente, membros do Congresso e altos funcionários.
  • Abrange o período do mandato e um ano após a saída do cargo.
  • Inclui familiares e pessoas próximas para evitar a evasão da norma.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 360.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-21.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Impostos Tribunais e Leis