TÍTULO LEGAL OFICIAL
ADS for Mental Health Services Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_414.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-02-05.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Grandes plataformas digitais devem relatar anualmente à FTC o valor e o volume dos anúncios de serviço público (PSA) gratuitos que veiculam para a saúde mental.
- Os PSA devem promover recursos que mitiguem a automutilação, o abuso de substâncias, os transtornos alimentares ou o isolamento social.
- A FTC compilará esses dados num relatório público, aumentando a transparência das contribuições das plataformas para a conscientização da saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S8581-8582; text: CR S8581-8582)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.