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Proteção da Pesquisa de Defesa contra Espionagem: Novas Regras para Universidades e Pesquisadores

Esta lei visa proteger a pesquisa financiada pelo Departamento de Defesa contra espionagem, especialmente de entidades ligadas à China. Ela introduz restrições para instituições de ensino superior que colaboram com entidades estrangeiras e para pesquisadores após a conclusão de projetos de defesa. O objetivo é aumentar a segurança nacional e salvaguardar as inovações.
Pontos-chave
Universidades que conduzem pesquisas para o Departamento de Defesa não poderão celebrar contratos com certas entidades estrangeiras sem uma isenção especial.
Pesquisadores envolvidos em projetos críticos de defesa serão proibidos de trabalhar para ou com certas entidades estrangeiras por 10 anos após o término de seu projeto.
Todas as isenções para colaborações universitárias com entidades estrangeiras estarão publicamente disponíveis em um banco de dados do Departamento de Defesa, aumentando a transparência.
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Número de impressão: 119_S_418
Patrocinador: Sen. Banks, Jim [R-IN]
Data de início: 2025-02-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Defending Defense Research from Chinese Communist Party Espionage Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_418.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Universidades que conduzem pesquisas para o Departamento de Defesa não poderão celebrar contratos com certas entidades estrangeiras sem uma isenção especial.
  • Pesquisadores envolvidos em projetos críticos de defesa serão proibidos de trabalhar para ou com certas entidades estrangeiras por 10 anos após o término de seu projeto.
  • Todas as isenções para colaborações universitárias com entidades estrangeiras estarão publicamente disponíveis em um banco de dados do Departamento de Defesa, aumentando a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Banks, Jim [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Educação