Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 4245.
Lei de Estradas Mais Seguras para Quem Serve de 2026
Esta lei visa proteger trabalhadores rodoviários, equipas de emergência e condutores de veículos avariados, melhorando a segurança e a recolha de dados. Foca-se na redução de acidentes em zonas de obras através de melhor planeamento e campanhas de sensibilização.
Pontos-chave
Melhoria na recolha de dados sobre acidentes para identificar riscos específicos para trabalhadores rodoviários.
Estados obrigados a criar estratégias de segurança se o número de feridos no setor aumentar.
Campanhas públicas para promover o afastamento de veículos perante emergências e assistência na estrada.
Autorização de verbas para investigação e divulgação de métodos de proteção em zonas de obras.
Prioridade em subsídios federais para projetos que demonstrem medidas eficazes de proteção dos trabalhadores.
Estado:
Apresentado
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