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Novas Regras Medicaid: Requisito de Trabalho para Adultos Aptos.

Este projeto de lei introduz um requisito de trabalho ou voluntariado para adultos aptos inscritos nos programas estaduais de Medicaid, a partir de 1º de janeiro de 2026. Indivíduos que não cumprirem este requisito podem perder sua assistência médica. O objetivo é incentivar o emprego ou o engajamento comunitário entre os beneficiários.
Pontos-chave
A partir de 2026, adultos aptos beneficiários do Medicaid devem trabalhar ou ser voluntários por pelo menos 20 horas por semana.
O não cumprimento deste requisito pode resultar na perda da assistência médica para aquele mês.
As isenções incluem indivíduos com menos de 18 ou mais de 65 anos, mulheres grávidas, cuidadores primários de crianças pequenas ou crianças com condições médicas graves, indivíduos medicamente inaptos para o trabalho, aqueles que recebem benefícios de desemprego e participantes de programas de tratamento de drogas/álcool.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_447
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2025-02-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Jobs and Opportunities for Medicaid Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_447.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 2026, adultos aptos beneficiários do Medicaid devem trabalhar ou ser voluntários por pelo menos 20 horas por semana.
  • O não cumprimento deste requisito pode resultar na perda da assistência médica para aquele mês.
  • As isenções incluem indivíduos com menos de 18 ou mais de 65 anos, mulheres grávidas, cuidadores primários de crianças pequenas ou crianças com condições médicas graves, indivíduos medicamente inaptos para o trabalho, aqueles que recebem benefícios de desemprego e participantes de programas de tratamento de drogas/álcool.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho Saúde