TÍTULO LEGAL OFICIAL
Jobs and Opportunities for Medicaid Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_447.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-02-06.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A partir de 2026, adultos aptos beneficiários do Medicaid devem trabalhar ou ser voluntários por pelo menos 20 horas por semana.
- O não cumprimento deste requisito pode resultar na perda da assistência médica para aquele mês.
- As isenções incluem indivíduos com menos de 18 ou mais de 65 anos, mulheres grávidas, cuidadores primários de crianças pequenas ou crianças com condições médicas graves, indivíduos medicamente inaptos para o trabalho, aqueles que recebem benefícios de desemprego e participantes de programas de tratamento de drogas/álcool.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.