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Acesso mais fácil a auxílio estudantil para famílias de fazendas e pequenas empresas.

Esta nova lei altera a forma como a elegibilidade para auxílio financeiro estudantil é calculada. O valor de fazendas familiares onde a família reside e pequenas empresas familiares (até 100 funcionários) não será mais contado como ativos. Isso visa facilitar que estudantes dessas origens se qualifiquem para assistência educacional federal.
Pontos-chave
Fazendas familiares e pequenas empresas familiares serão excluídas dos cálculos de ativos para auxílio financeiro estudantil.
Essa mudança pode aumentar a elegibilidade para auxílio estudantil federal para estudantes de famílias agrícolas e de pequenas empresas.
As novas regras se aplicam a anos de premiação que começam na ou após a data de promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_S_469
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2025-02-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Family Farm and Small Business Exemption Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_469.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fazendas familiares e pequenas empresas familiares serão excluídas dos cálculos de ativos para auxílio financeiro estudantil.
  • Essa mudança pode aumentar a elegibilidade para auxílio estudantil federal para estudantes de famílias agrícolas e de pequenas empresas.
  • As novas regras se aplicam a anos de premiação que começam na ou após a data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Família Agricultura