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Acesso mais fácil a medicamentos para dor não opioides no Medicare

Novas regras facilitarão o acesso de idosos e indivíduos de baixa renda a medicamentos para dor não opioides através do programa Medicare. Isso significa custos mais baixos e nenhuma necessidade de aprovação prévia para esses medicamentos, potencialmente ajudando a combater o vício em opioides.
Pontos-chave
Sem franquia para medicamentos qualificados para o manejo da dor não opioides no Medicare Parte D a partir de 1º de janeiro de 2026.
Medicamentos para dor não opioides serão colocados no nível de menor custo compartilhado no Medicare Parte D, reduzindo os custos para os pacientes.
Proibição de terapia escalonada (exigindo o uso de opioides primeiro) e autorização prévia para medicamentos para dor não opioides no Medicare Parte D.
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Número de impressão: 119_S_475
Patrocinador: Sen. Tillis, Thomas [R-NC]
Data de início: 2025-02-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alternatives to PAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_475.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem franquia para medicamentos qualificados para o manejo da dor não opioides no Medicare Parte D a partir de 1º de janeiro de 2026.
  • Medicamentos para dor não opioides serão colocados no nível de menor custo compartilhado no Medicare Parte D, reduzindo os custos para os pacientes.
  • Proibição de terapia escalonada (exigindo o uso de opioides primeiro) e autorização prévia para medicamentos para dor não opioides no Medicare Parte D.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tillis, Thomas [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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