Apoio a ecossistemas de florestas de algas: subsídios para conservação e restauração
Esta lei estabelece um programa de subsídios para ajudar a conservar e restaurar os ecossistemas de florestas de algas marinhas. Através deste programa, organizações, pescadores, universidades e governos locais podem receber financiamento para projetos destinados a melhorar a saúde desses ambientes marinhos vitais. Essas ações podem levar a um ambiente marinho mais saudável, beneficiando indiretamente a pesca e o turismo.
Pontos-chave
Programa de subsídios para a conservação e restauração de florestas de algas marinhas, disponível para várias entidades, incluindo a indústria pesqueira e organizações sem fins lucrativos.
Financiamento para projetos focados na resiliência a longo prazo dos ecossistemas, restauração das relações tróficas naturais e monitoramento de sua condição.
Apoio a projetos que integram o conhecimento indígena e as práticas culturais nos esforços de restauração e monitoramento das florestas de algas marinhas.
Um requisito de contrapartida de 15% dos custos do projeto, com possibilidade de isenção em casos específicos, especialmente para as tribos indígenas.
Autorização de 5 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2026 a 2030, com pelo menos 750.000 dólares por ano especificamente alocados para as tribos indígenas.
Apresentado
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