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Fim do Tráfico Infantil: Testes de DNA e Penas por Exploração de Menores

Esta nova lei visa combater o tráfico de crianças, introduzindo testes de DNA obrigatórios para adultos que viajam com menores sem documentação suficiente. Isso tem como objetivo prevenir a exploração de crianças para travessias ilegais de fronteira. A lei também introduz um novo crime para o uso repetido de menores para entrada ilegal nos EUA.
Pontos-chave
Exigência de teste de DNA: Adultos que viajam com crianças sem prova clara de parentesco podem ser obrigados a fazer um teste de DNA na fronteira.
Novo crime: Uma pena de até 10 anos de prisão é introduzida para o uso repetido de menores para entrada ilegal nos EUA se o adulto não for seu parente ou guardião.
Proteção infantil: Crianças cujos acompanhantes adultos recusem um teste de DNA ou não sejam parentes serão tratadas como menores desacompanhados, visando proporcionar-lhes melhor proteção.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_52
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2025-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Child Trafficking Now Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_52.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exigência de teste de DNA: Adultos que viajam com crianças sem prova clara de parentesco podem ser obrigados a fazer um teste de DNA na fronteira.
  • Novo crime: Uma pena de até 10 anos de prisão é introduzida para o uso repetido de menores para entrada ilegal nos EUA se o adulto não for seu parente ou guardião.
  • Proteção infantil: Crianças cujos acompanhantes adultos recusem um teste de DNA ou não sejam parentes serão tratadas como menores desacompanhados, visando proporcionar-lhes melhor proteção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Migração Tribunais e Leis Segurança