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Transferência do Programa Alimentos para a Paz para o Departamento de Agricultura

Esta nova lei transfere a gestão do programa "Alimentos para a Paz" da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para o Departamento de Agricultura. Isso significa que todas as atividades de ajuda alimentar, incluindo subsídios e acordos, serão agora supervisionadas pelo Departamento de Agricultura, o que pode impactar a forma como a assistência alimentar global é entregue.
Pontos-chave
O Departamento de Agricultura assume total responsabilidade pelo programa "Alimentos para a Paz", incluindo suas finanças e regulamentos.
A mudança visa garantir a continuidade do programa e pode otimizar a coordenação dos esforços de segurança alimentar.
A Rede de Sistemas de Alerta Precoce de Fome (Famine Early Warning Systems Network) permanece sob a supervisão do Departamento de Agricultura.
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Número de impressão: 119_S_525
Patrocinador: Sen. Moran, Jerry [R-KS]
Data de início: 2025-02-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to transfer the functions, duties, responsibilities, assets, liabilities, orders, determinations, rules, regulations, permits, grants, loans, contracts, agreements, certificates, licenses, and privileges of the United States Agency for International Development relating to implementing and administering the Food for Peace Act to the Department of Agriculture.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_525.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Agricultura assume total responsabilidade pelo programa "Alimentos para a Paz", incluindo suas finanças e regulamentos.
  • A mudança visa garantir a continuidade do programa e pode otimizar a coordenação dos esforços de segurança alimentar.
  • A Rede de Sistemas de Alerta Precoce de Fome (Famine Early Warning Systems Network) permanece sob a supervisão do Departamento de Agricultura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moran, Jerry [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos