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Alterações nas subsídios para ex-presidentes e suas famílias

Esta lei modifica os benefícios financeiros concedidos a ex-presidentes dos EUA e seus cônjuges sobreviventes. Introduz um subsídio anual fixo que pode ser reduzido com base em outras rendas do ex-presidente. O objetivo é alinhar os gastos públicos com as necessidades reais.
Pontos-chave
Ex-presidentes receberão uma anuidade fixa de 200.000 dólares e um subsídio de 200.000 dólares.
O subsídio monetário para um ex-presidente pode ser reduzido se sua renda bruta ajustada anual exceder 400.000 dólares.
Os benefícios serão ajustados anualmente para aumentos do custo de vida, de forma semelhante aos benefícios da Previdência Social.
Cônjuges sobreviventes de ex-presidentes receberão um subsídio anual de 100.000 dólares, também ajustado pela inflação.
A lei não se aplica a indivíduos que são ex-presidentes na data de sua promulgação, nem a seus cônjuges sobreviventes.
A lei não afeta as disposições relacionadas à segurança e proteção de ex-presidentes e suas famílias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_534
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2025-02-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Presidential Allowance Modernization Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_534.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ex-presidentes receberão uma anuidade fixa de 200.000 dólares e um subsídio de 200.000 dólares.
  • O subsídio monetário para um ex-presidente pode ser reduzido se sua renda bruta ajustada anual exceder 400.000 dólares.
  • Os benefícios serão ajustados anualmente para aumentos do custo de vida, de forma semelhante aos benefícios da Previdência Social.
  • Cônjuges sobreviventes de ex-presidentes receberão um subsídio anual de 100.000 dólares, também ajustado pela inflação.
  • A lei não se aplica a indivíduos que são ex-presidentes na data de sua promulgação, nem a seus cônjuges sobreviventes.
  • A lei não afeta as disposições relacionadas à segurança e proteção de ex-presidentes e suas famílias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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