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Lei de Conscientização do Antissemitismo: Proteção Contra Discriminação na Educação

Esta lei visa fortalecer as proteções contra a discriminação direcionada a indivíduos judeus em escolas e universidades. Ela estabelece uma definição oficial de antissemitismo a ser usada ao abordar queixas de discriminação. Isso significa que os cidadãos podem esperar diretrizes mais claras e ações mais eficazes se experimentarem antissemitismo em ambientes educacionais.
Pontos-chave
Estabelece uma definição oficial de antissemitismo (conforme a IHRA) para uso em casos de discriminação na educação.
Fortalece a proteção para estudantes judeus contra a discriminação em escolas e universidades, tratando-a como uma forma de discriminação racial ou étnica.
Garante que o Departamento de Educação considerará esta definição ao investigar violações das leis antidiscriminação.
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Número de impressão: 119_S_558
Patrocinador: Sen. Scott, Tim [R-SC]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Antisemitism Awareness Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_558.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma definição oficial de antissemitismo (conforme a IHRA) para uso em casos de discriminação na educação.
  • Fortalece a proteção para estudantes judeus contra a discriminação em escolas e universidades, tratando-a como uma forma de discriminação racial ou étnica.
  • Garante que o Departamento de Educação considerará esta definição ao investigar violações das leis antidiscriminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Tim [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Health, Education, Labor, and Pensions. Committee consideration and Mark Up Session held.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Tribunais e Leis