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Infraestrutura Hídrica: Lei de Proteção de Subcontratados e Contribuintes

Esta nova lei visa aumentar a segurança financeira em projetos de infraestrutura hídrica financiados federalmente. Ela exige garantias de pagamento e desempenho, protegendo subcontratados contra a falta de pagamento e contribuintes contra trabalhos incompletos. Isso garante que os fundos públicos sejam melhor salvaguardados e que os projetos sejam concluídos no prazo e corretamente.
Pontos-chave
Exige garantias de pagamento e desempenho para projetos hídricos financiados federalmente, protegendo empresas e trabalhadores.
Assegura que o dinheiro dos contribuintes esteja melhor protegido contra trabalhos incompletos ou atrasados em projetos de infraestrutura hídrica.
Permite o uso de requisitos estaduais ou locais existentes se atenderem aos padrões mínimos de segurança.
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Número de impressão: 119_S_570
Patrocinador: Sen. Kelly, Mark [D-AZ]
Data de início: 2025-02-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Infrastructure Subcontractor and Taxpayer Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige garantias de pagamento e desempenho para projetos hídricos financiados federalmente, protegendo empresas e trabalhadores.
  • Assegura que o dinheiro dos contribuintes esteja melhor protegido contra trabalhos incompletos ou atrasados em projetos de infraestrutura hídrica.
  • Permite o uso de requisitos estaduais ou locais existentes se atenderem aos padrões mínimos de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente