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Lei contra abusos de trabalho na China: formação e orientação para empresas.

Esta lei visa aumentar a conscientização das empresas americanas sobre abusos de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, na China. As empresas receberão orientação sobre como evitar o envolvimento com entidades envolvidas em tais práticas, o que pode influenciar suas decisões de negócios e reputação.
Pontos-chave
O Departamento de Comércio treinará seus funcionários sobre abusos de direitos humanos, especialmente trabalho forçado de uigures na China.
Empresas americanas receberão orientação sobre como evitar o envolvimento com entidades ligadas a abusos de direitos humanos na China.
A orientação ajudará as empresas a avaliar os riscos financeiros, legais e de reputação associados a tal envolvimento.
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Número de impressão: 119_S_580
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2025-02-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combating CCP Labor Abuses Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_580.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Comércio treinará seus funcionários sobre abusos de direitos humanos, especialmente trabalho forçado de uigures na China.
  • Empresas americanas receberão orientação sobre como evitar o envolvimento com entidades ligadas a abusos de direitos humanos na China.
  • A orientação ajudará as empresas a avaliar os riscos financeiros, legais e de reputação associados a tal envolvimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 129.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Economia Trabalho Segurança