arrow_back Voltar para a App

Lei de Reorganização Governamental: Menos funcionários federais, menos burocracia, novos poderes presidenciais.

Esta Lei restaura e expande a autoridade do Presidente para reorganizar agências federais, focando na redução do número de funcionários e na eliminação de operações governamentais desnecessárias. Os cidadãos podem sentir estas mudanças através de uma potencial redução da burocracia, regulamentos simplificados e custos de conformidade federal mais baixos. A Lei proíbe explicitamente planos de reorganização que aumentem o número líquido de trabalhadores federais ou despesas, visando a poupança pública.
Pontos-chave
Redução de Funcionários Federais: O Presidente obtém autoridade explícita para reduzir o número de funcionários nos departamentos executivos.
Simplificação Regulatória: O objetivo da reorganização é eliminar regras, regulamentos e requisitos desnecessários e onerosos, facilitando a conformidade para cidadãos e empresas.
Eliminação de Operações Desnecessárias: A Lei permite a supressão de operações governamentais consideradas não servir o interesse público ou desnecessárias para deveres constitucionais.
Extensão da Autoridade: A autoridade de reorganização do Presidente é estendida até 31 de dezembro de 2026.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_583
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reorganizing Government Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_583.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução de Funcionários Federais: O Presidente obtém autoridade explícita para reduzir o número de funcionários nos departamentos executivos.
  • Simplificação Regulatória: O objetivo da reorganização é eliminar regras, regulamentos e requisitos desnecessários e onerosos, facilitando a conformidade para cidadãos e empresas.
  • Eliminação de Operações Desnecessárias: A Lei permite a supressão de operações governamentais consideradas não servir o interesse público ou desnecessárias para deveres constitucionais.
  • Extensão da Autoridade: A autoridade de reorganização do Presidente é estendida até 31 de dezembro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Economia Governo Local Outros