Proibição de publicidade enganosa para serviços de aborto

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/s589/BILLS-119s589is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa proteger os cidadãos de informações falsas sobre serviços de aborto. Proíbe a publicidade de serviços não oferecidos e a alegação de empregar pessoal médico quando não é o caso. Isso deve ajudar as pessoas a tomar decisões informadas sobre sua saúde reprodutiva.

Pontos-chave

Proíbe a publicidade de serviços de aborto que não são realmente fornecidos, ou alegações enganosas sobre a disponibilidade de pessoal médico licenciado.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) fará cumprir essas regras, impondo penalidades financeiras por violações.

A lei busca garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas sobre cuidados de saúde, especialmente no que diz respeito aos serviços de aborto.

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Apresentado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_S_589

Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]

Data de início: 2025-02-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_589.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe a publicidade de serviços de aborto que não são realmente fornecidos, ou alegações enganosas sobre a disponibilidade de pessoal médico licenciado.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) fará cumprir essas regras, impondo penalidades financeiras por violações.
A lei busca garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas sobre cuidados de saúde, especialmente no que diz respeito aos serviços de aborto.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Proibição de publicidade enganosa para serviços de aborto

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