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Simplificação da Subcontratação: Regras Claras para Pequenas Empresas

Novas regras visam facilitar que pequenas empresas obtenham oportunidades de subcontratação de grandes contratantes governamentais. Elas exigem que as solicitações de subcontratação sejam escritas em linguagem simples, facilmente compreensível por todos. Se um contratante não cumprir, terá que solicitar novamente a subcontratação de forma clara.
Pontos-chave
Empresas maiores que licitam contratos governamentais devem anunciar oportunidades de subcontratação em linguagem clara e simples.
Pequenas empresas terão acesso mais fácil a informações sobre oportunidades de subcontratação, potencialmente aumentando suas chances de conseguir trabalho.
O não cumprimento do requisito de linguagem simples resultará na necessidade de o contratante solicitar novamente a oferta em até 30 dias.
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Número de impressão: 119_S_592
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Simplifying Subcontracting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_592.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas maiores que licitam contratos governamentais devem anunciar oportunidades de subcontratação em linguagem clara e simples.
  • Pequenas empresas terão acesso mais fácil a informações sobre oportunidades de subcontratação, potencialmente aumentando suas chances de conseguir trabalho.
  • O não cumprimento do requisito de linguagem simples resultará na necessidade de o contratante solicitar novamente a oferta em até 30 dias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Economia