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Otimização resposta a desastres: Contratos FEMA mais rápidos e maior transparência.

Esta Lei visa acelerar a resposta do governo federal a desastres, eliminando regras de contratação obsoletas para o Departamento de Segurança Interna (DHS). Embora remova requisitos antigos, impõe novas obrigações de relatórios à FEMA para garantir que o dinheiro dos contribuintes seja gasto de forma eficaz e que a fraude seja evitada. Os cidadãos devem beneficiar de ajuda mais rápida e transparente durante as crises.
Pontos-chave
Revoga requisitos obsoletos de contratação do DHS para agilizar e acelerar os esforços de resposta e recuperação após desastres.
Exige que a FEMA relate anualmente todos os contratos de emergência concedidos sem licitação competitiva para prevenir desperdício e fraude.
O objetivo é aumentar a poupança para os contribuintes e melhorar a eficiência dos gastos públicos em situações críticas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pelo Senado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_594
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HELP Response and Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_594.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revoga requisitos obsoletos de contratação do DHS para agilizar e acelerar os esforços de resposta e recuperação após desastres.
  • Exige que a FEMA relate anualmente todos os contratos de emergência concedidos sem licitação competitiva para prevenir desperdício e fraude.
  • O objetivo é aumentar a poupança para os contribuintes e melhorar a eficiência dos gastos públicos em situações críticas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S8764-8765; text of amendment in the nature of a substitute: CR S8764-8765)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos