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Lei Lar Seguro 2025: Protegendo crianças de transferências de custódia não regulamentadas

Esta lei visa proteger as crianças de transferências informais de custódia que podem colocá-las em risco. Ela define tais transferências e aumenta a conscientização pública sobre os perigos, ao mesmo tempo em que exige relatórios sobre sua escala e causas. Isso proporcionará melhor apoio às famílias adotivas e de acolhimento, tornando as crianças mais seguras.
Pontos-chave
A lei define e visa prevenir transferências de custódia de crianças não regulamentadas, que ocorrem sem a supervisão de tribunais ou agências de bem-estar infantil.
Aumenta a conscientização pública sobre os riscos associados a tais transferências, incluindo a falta de verificações de segurança e antecedentes para os cuidadores.
Exige que o governo relate a prevalência e as causas das transferências não regulamentadas, o que ajudará a desenvolver melhores soluções legais e práticas de proteção.
Garante melhor acesso a informações e apoio para famílias adotivas para prevenir interrupções na adoção e proporcionar às crianças ambientes estáveis.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_604
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Home Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_604.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei define e visa prevenir transferências de custódia de crianças não regulamentadas, que ocorrem sem a supervisão de tribunais ou agências de bem-estar infantil.
  • Aumenta a conscientização pública sobre os riscos associados a tais transferências, incluindo a falta de verificações de segurança e antecedentes para os cuidadores.
  • Exige que o governo relate a prevalência e as causas das transferências não regulamentadas, o que ajudará a desenvolver melhores soluções legais e práticas de proteção.
  • Garante melhor acesso a informações e apoio para famílias adotivas para prevenir interrupções na adoção e proporcionar às crianças ambientes estáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Família Tribunais e Leis Saúde