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Lei SCRUB: Menos regulamentação, custos econômicos mais baixos

Esta lei visa reduzir o número e o custo das regulamentações federais. Introduz uma regra que, ao criar uma nova regulamentação, as agências devem revogar outras para garantir que os custos regulatórios gerais não aumentem. Isso pode potencialmente reduzir os preços de bens e serviços e facilitar a atividade empresarial, impactando empregos e inovação.
Pontos-chave
Regra 'um por um': As agências devem revogar regulamentações antigas ao introduzir novas para compensar os custos.
Revisão de regulamentações existentes: O governo identificará e revogará regulamentações obsoletas, caras ou ineficazes, especialmente aquelas com mais de 15 anos ou onerosas para pequenas empresas.
Meta de redução de custos: A lei visa reduzir os custos cumulativos da regulamentação federal em pelo menos 33% até julho de 2026.
Revisões futuras: Novas regulamentações deverão incluir um plano para sua revisão dentro de 10 anos após sua promulgação.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_648
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2025-02-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SCRUB Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_648.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Regra 'um por um': As agências devem revogar regulamentações antigas ao introduzir novas para compensar os custos.
  • Revisão de regulamentações existentes: O governo identificará e revogará regulamentações obsoletas, caras ou ineficazes, especialmente aquelas com mais de 15 anos ou onerosas para pequenas empresas.
  • Meta de redução de custos: A lei visa reduzir os custos cumulativos da regulamentação federal em pelo menos 33% até julho de 2026.
  • Revisões futuras: Novas regulamentações deverão incluir um plano para sua revisão dentro de 10 anos após sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Economia Tribunais e Leis