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Segurança de Aposentadoria para Americanos Detidos Ilegalmente ou Reféns

Esta lei visa proporcionar segurança de aposentadoria para cidadãos dos EUA que foram detidos ilegalmente ou feitos reféns no exterior. Garante que os períodos passados em cativeiro contarão para o histórico de trabalho da Previdência Social, permitindo-lhes acumular benefícios de aposentadoria mesmo que não estivessem trabalhando durante esse tempo. Este é um apoio crucial para indivíduos que experimentaram eventos traumáticos fora do país.
Pontos-chave
Períodos de detenção ilegal ou de ser feito refém no exterior contarão para o histórico de trabalho da Previdência Social para fins de aposentadoria.
Para cada mês de cativeiro, um salário presumido igual a 1/12 do salário médio nacional será creditado, impactando o valor dos futuros benefícios.
Para se qualificar, os indivíduos devem apresentar um pedido com documentação de uma agência federal confirmando seu status de detido ou refém.
As disposições entrarão em vigor 24 meses após a promulgação da lei, dando tempo para a implementação dos procedimentos.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_657
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2025-02-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Retirement Security for American Hostages Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_657.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Períodos de detenção ilegal ou de ser feito refém no exterior contarão para o histórico de trabalho da Previdência Social para fins de aposentadoria.
  • Para cada mês de cativeiro, um salário presumido igual a 1/12 do salário médio nacional será creditado, impactando o valor dos futuros benefícios.
  • Para se qualificar, os indivíduos devem apresentar um pedido com documentação de uma agência federal confirmando seu status de detido ou refém.
  • As disposições entrarão em vigor 24 meses após a promulgação da lei, dando tempo para a implementação dos procedimentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Benefícios Segurança