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Lei de Redução de Overdoses Fatais: Novos Centros de Tratamento de Vícios.

Esta lei visa aumentar o acesso ao tratamento para transtornos de uso de opioides e outras substâncias através da criação de "Centros de Engajamento em Saúde". Estes centros facilitarão o acesso de indivíduos necessitados, incluindo os não segurados, a apoio médico e social, melhorando assim a sua saúde e reduzindo as mortes por overdose.
Pontos-chave
Serão criados "Centros de Engajamento em Saúde" que oferecerão tratamento para vícios, educação sobre o uso mais seguro de substâncias e acesso a medicamentos para reverter overdoses.
Estes centros funcionarão sem necessidade de agendamento prévio, fornecendo assistência imediata e serviços em horários não tradicionais, incluindo noites e fins de semana.
Os serviços estarão disponíveis para indivíduos segurados e não segurados, com taxas baseadas na capacidade de pagamento, garantindo que ninguém seja recusado por falta de fundos.
A lei prevê apoio para pessoas sem-abrigo e desempregadas, bem como para aquelas com envolvimento no sistema jurídico-criminal, oferecendo ajuda para obter identificação, aconselhamento de emprego e assistência jurídica.
Os centros serão prioritariamente localizados em comunidades desproporcionalmente afetadas por overdoses, incluindo áreas rurais, tribais e urbanas subatendidas.
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Patrocinador: Sen. Cantwell, Maria [D-WA]
Data de início: 2025-02-20