Verificação de Elegibilidade Medicaid: Novas Exigências Estaduais
Novas regras exigem que os estados verifiquem regularmente se os indivíduos que recebem assistência médica (Medicaid) ainda estão vivos, usando um banco de dados nacional de óbitos. Isso visa evitar pagamentos a indivíduos falecidos. Se ocorrer um erro e alguém for removido indevidamente, será imediatamente reintegrado.
Pontos-chave
Os estados devem verificar trimestralmente os beneficiários do Medicaid em relação ao Arquivo Mestre de Óbitos nacional.
Indivíduos identificados como falecidos serão desinscritos do Medicaid, e os pagamentos em seu nome cessarão.
Em caso de erro e desinscrição indevida, os indivíduos serão imediatamente reintegrados ao programa retroativamente.
Apresentado
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