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Créditos fiscais para combustíveis navais sustentáveis

Esta lei introduz novos créditos fiscais para empresas que produzem combustíveis ecológicos para navios e ferries. O objetivo é incentivar o uso de combustíveis mais limpos no transporte marítimo, o que pode contribuir para a redução da poluição do ar e a melhoria da qualidade de vida nas cidades portuárias. Essas mudanças podem afetar os custos de transporte e a disponibilidade de soluções ecológicas.
Pontos-chave
Novos créditos fiscais para produtores de combustíveis sustentáveis para embarcações comerciais e ferries.
"Combustível naval sustentável" é definido como combustível líquido não derivado de destilados de ácidos graxos de palma ou petróleo, com taxa de emissão zero.
Esses créditos estarão disponíveis até o final de 2035, apoiando o desenvolvimento do transporte marítimo ecológico.
As disposições serão aplicadas ao combustível produzido após 31 de dezembro de 2025.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_692
Patrocinador: Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI]
Data de início: 2025-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sustainable Vessel Fuel Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_692.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos créditos fiscais para produtores de combustíveis sustentáveis para embarcações comerciais e ferries.
  • "Combustível naval sustentável" é definido como combustível líquido não derivado de destilados de ácidos graxos de palma ou petróleo, com taxa de emissão zero.
  • Esses créditos estarão disponíveis até o final de 2035, apoiando o desenvolvimento do transporte marítimo ecológico.
  • As disposições serão aplicadas ao combustível produzido após 31 de dezembro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Transportes