Proteção de Patentes: Bloqueio Mais Fácil de Infrações para Inventores.
Esta lei visa facilitar a defesa de patentes para inventores e pequenas empresas contra grandes corporações. Ela estabelece uma presunção de que um tribunal deve bloquear futuras infrações de patentes uma vez que a infração seja comprovada. Isso significa que os proprietários de patentes terão maior certeza de que seus direitos serão efetivamente protegidos, o que pode incentivar a inovação.
Pontos-chave
Os tribunais bloquearão por padrão as infrações contínuas de patentes uma vez que a culpa seja estabelecida, a menos que o infrator prove que não é necessário.
Esta mudança visa ajudar inventores individuais, startups e pequenas empresas a combater grandes corporações que infringem patentes intencionalmente.
O objetivo é fortalecer a proteção dos direitos de patente, o que deve fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico nos EUA.
Apresentado
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_708
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2025-02-25