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Proteção Florestal Tribal: Âmbito Expandido e Financiamento para Restauração

Esta lei amplia o escopo das atividades destinadas a proteger e restaurar terras florestais e pastagens pertencentes a tribos nativas americanas. Isso melhora a capacidade de gerenciar essas áreas, potencialmente impactando o meio ambiente e a economia local. Recursos financeiros também são alocados para esses fins.
Pontos-chave
Definição expandida de terras tribais cobertas, incluindo terras de Corporações Nativas do Alasca.
Capacidade de realizar projetos tanto de proteção quanto de restauração de terras florestais e pastagens, apoiando melhor utilização.
Estabelecimento de critérios para projetos em terras federais significativas para as tribos, facilitando a cooperação.
Autorização de 15 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2026 a 2031 para a execução dos objetivos da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pelo Senado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_719
Patrocinador: Sen. Murkowski, Lisa [R-AK]
Data de início: 2025-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Forest Protection Act Amendments Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_719.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Definição expandida de terras tribais cobertas, incluindo terras de Corporações Nativas do Alasca.
  • Capacidade de realizar projetos tanto de proteção quanto de restauração de terras florestais e pastagens, apoiando melhor utilização.
  • Estabelecimento de critérios para projetos em terras federais significativas para as tribos, facilitando a cooperação.
  • Autorização de 15 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2026 a 2031 para a execução dos objetivos da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murkowski, Lisa [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S8689; text: CR S8689)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura