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Justiça Ambiental: Novo Gabinete e Apoio Comunitário

Esta lei estabelece um Gabinete de Justiça Ambiental dentro do Departamento de Justiça para proteger comunidades de baixa renda e indígenas de impactos ambientais e de saúde desproporcionais. Também concede subsídios a governos estaduais, locais e tribais para aumentar sua capacidade de fazer cumprir as leis ambientais, visando melhorar a qualidade de vida em áreas vulneráveis.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete de Justiça Ambiental dentro do Departamento de Justiça para coordenar esforços de proteção da saúde e do meio ambiente em comunidades vulneráveis.
Apoio financeiro para governos estaduais, locais e tribais para treinamento, pessoal e programas de assistência jurídica para melhor aplicação das leis ambientais.
Aumento da participação pública nos processos de tomada de decisão ambiental, capacitando as comunidades a influenciar as decisões que afetam seu entorno.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_720
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2025-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Empowering and Enforcing Environmental Justice Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_720.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete de Justiça Ambiental dentro do Departamento de Justiça para coordenar esforços de proteção da saúde e do meio ambiente em comunidades vulneráveis.
  • Apoio financeiro para governos estaduais, locais e tribais para treinamento, pessoal e programas de assistência jurídica para melhor aplicação das leis ambientais.
  • Aumento da participação pública nos processos de tomada de decisão ambiental, capacitando as comunidades a influenciar as decisões que afetam seu entorno.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Tribunais e Leis