Simplificação de licenças de petróleo e gás em terras privadas
Novas regras simplificam o processo para empresas de energia obterem licenças de perfuração de petróleo e gás, especialmente quando o governo federal possui menos de 50% dos minerais ou não é proprietário da superfície terrestre. Isso significa operações mais rápidas para as empresas, mas também novas obrigações de relatórios ao governo. Para os cidadãos, isso pode levar a um desenvolvimento mais rápido da infraestrutura de perfuração em certas áreas.
Pontos-chave
Menos licenças federais exigidas para perfuração quando o governo possui menos de 50% dos minerais ou nenhuma terra de superfície.
As empresas devem notificar o governo sobre as licenças estaduais e permitir inspeções.
As regras não se aplicam a terras indígenas.
Apresentado
Sondagem Cidadã