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Lei de Livros Didáticos Universitários Acessíveis: Redução de Custos para Estudantes

Esta lei visa reduzir os custos dos livros didáticos universitários para os estudantes, promovendo recursos educacionais abertos e gratuitos. Isso facilitará o acesso a materiais de estudo e aumentará a transparência dos preços dos livros, podendo aliviar significativamente o fardo financeiro da educação superior.
Pontos-chave
Programa de subsídios para a criação e disseminação de livros didáticos universitários gratuitos, acessíveis online para todos.
Maior transparência nos preços dos livros didáticos: as universidades deverão fornecer preços e informações sobre alternativas gratuitas.
Apoio a estudantes com deficiência: os livros didáticos abertos deverão ser acessíveis a indivíduos com diversas necessidades.
Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, que possa ser editado e redistribuído.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_740
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2025-02-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable College Textbook Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_740.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para a criação e disseminação de livros didáticos universitários gratuitos, acessíveis online para todos.
  • Maior transparência nos preços dos livros didáticos: as universidades deverão fornecer preços e informações sobre alternativas gratuitas.
  • Apoio a estudantes com deficiência: os livros didáticos abertos deverão ser acessíveis a indivíduos com diversas necessidades.
  • Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, que possa ser editado e redistribuído.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação