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Lei Sem Cortes nas Escolas Públicas: Garantindo Financiamento Educacional Estável

Esta lei visa garantir que programas educacionais críticos para crianças e jovens, incluindo aqueles para estudantes com deficiência ou de famílias de baixa renda, não percam financiamento nos anos fiscais de 2025-2027. Isso significa que as escolas públicas terão apoio financeiro estável para atividades-chave, o que pode levar a uma melhor qualidade de educação e acesso a recursos para todos os alunos.
Pontos-chave
Garantia de Financiamento: A lei assegura que programas educacionais críticos não serão cortados nos anos fiscais de 2025, 2026 e 2027.
Apoio ao Estudante: O financiamento abrange programas para crianças com deficiência, estudantes de famílias de baixa renda e apoio a escolas em circunstâncias desafiadoras.
Estabilidade Orçamentária: As escolas públicas podem contar com fundos consistentes, facilitando o planejamento e a implementação de atividades educacionais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_810
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-02-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Cuts to Public Schools Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_810.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garantia de Financiamento: A lei assegura que programas educacionais críticos não serão cortados nos anos fiscais de 2025, 2026 e 2027.
  • Apoio ao Estudante: O financiamento abrange programas para crianças com deficiência, estudantes de famílias de baixa renda e apoio a escolas em circunstâncias desafiadoras.
  • Estabilidade Orçamentária: As escolas públicas podem contar com fundos consistentes, facilitando o planejamento e a implementação de atividades educacionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação