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Reembolso de benefícios a veteranos por fundos mal utilizados

Esta lei visa proteger os veteranos contra fraudes financeiras. Se uma pessoa que gere os benefícios de um veterano (fiduciário) utilizar indevidamente os fundos, o Departamento de Assuntos de Veteranos reembolsará o veterano afetado pelo valor perdido. O Departamento também procurará recuperar esses fundos do fiduciário desonesto.
Pontos-chave
Veteranos cujos benefícios foram mal utilizados por um fiduciário serão reembolsados pelo Departamento de Assuntos de Veteranos.
O Departamento de Assuntos de Veteranos procurará ativamente recuperar os fundos reembolsados de fiduciários desonestos.
O reembolso ocorrerá independentemente de o Departamento de Assuntos de Veteranos ter sido negligente na supervisão do fiduciário.
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Número de impressão: 119_S_892
Patrocinador: Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI]
Data de início: 2025-03-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veteran Fraud Reimbursement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_892.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos cujos benefícios foram mal utilizados por um fiduciário serão reembolsados pelo Departamento de Assuntos de Veteranos.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos procurará ativamente recuperar os fundos reembolsados de fiduciários desonestos.
  • O reembolso ocorrerá independentemente de o Departamento de Assuntos de Veteranos ter sido negligente na supervisão do fiduciário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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