Reforço do Serviço Florestal e continuidade de projetos de conservação.
Esta lei visa aumentar o número de funcionários do Serviço Florestal para melhor gerir e proteger a saúde e a diversidade das florestas nacionais. Garante a continuação de projetos cruciais de recreação e infraestrutura financiados por atos legislativos anteriores, beneficiando a conservação ambiental e o acesso público. Além disso, exige a reintegração dos funcionários demitidos no início de 2025.
Pontos-chave
Aumento do pessoal no Serviço Florestal para melhorar a gestão e a produtividade das terras florestais nacionais.
Garantia da continuidade dos projetos florestais autorizados e financiados por leis importantes (como a Lei de Redução da Inflação).
Reintegração obrigatória dos funcionários que foram demitidos involuntariamente entre 20 de janeiro e 25 de fevereiro de 2025.
Estado:
Apresentado
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